No intuito de fomentar o conhecimento jurídico o ABA tem como objetivo estatutário, difundir, divulgar e valorizar a produção intelectual dos magistrados federais. Os interessados deverão encaminhar seus artigos originais com todas as informações necessárias para a publicação para o endereço aba@aba.org.br.
Autor |
Artigo |
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ABA |
Medidas Jurídicas Contra a Corrupção |
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Esdras Dantas |
O novo Código de Processo Penal diminui poder de juiz |
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Esdras Dantas |
Insegurança Jurídica: Súmulas vinculantes não podem ser produto do açodamento |
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Esdras Dantas |
Acesso à Justiça: Criação de TRFs dará mais celeridade à segunda instância |
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Esdras Dantas |
Normas ex officio: Juiz não está limitado às regras indicadas pelas partes |
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