áreas de atuação

Atuação

Em Brasília desde 2003 e desde 2005 com a sua atuação voltada para o Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o advogado Adriano Branquinho e sua equipe acumularam experiência e conhecimento relacionados aos recursos cíveis que tramitam junto às Cortes situadas em Brasília. Os recursos destinados às Cortes Constitucionais têm requisitos de admissibilidade próprios, muito rígidos por sinal, de modo que a sua elaboração e acompanhamento demandam essa expertise.

Com seus estudos voltados para o Direito Administrativo, Tributário e Constitucional, Adriano Branquinho se especializou para atuar em processos que lidam com o Direito Público, em seus mais variados assuntos, tais como: ações civis de improbidade administrativa, defesa de agentes públicos, defesa de contratos e convênios administrativos, desapropriações, ocupação e regularização fundiária rural e urbana, ambiental, defesas fiscais, matérias nas quais ele também presta consultoria jurídica. Os anos de atuação e a composição de sua Equipe permitem, ainda, que atuação do Escritório avance às áreas do Direito Civil, especialmente em Contratos, Responsabilidade Civil, Sucessão, Consumidor, Títulos de Crédito. Em sede administrativa, ele atua perante os Tribunais de Contas e junto aos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, incluindo Agências, Empresas Públicas e de Capital Misto.

  • Improbidade administrativa: acompanhamento e defesa em ações civis e consultoria para evitar a prática de atos que possam ser considerados ímprobos;
  • Processos administrativos disciplinares: acompanhamento e defesa em processos disciplinares e em sindicâncias, e consultoria para evitar a prática de atos que possam ser considerados ilícitos funcionais;
  • Prestação de Contas e Tomadas de Contas Especiais: acompanhamento e defesa junto aos Tribunais de Contas;
  • Contratos e convênios públicos: consultoria e defesa administrativa e judicial de contratos e convênios públicos;
  • Regularização fundiária: atuação administrativa e judicial em processos cujo objeto seja a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais;
  • Tutelas de urgência relacionadas ao Poder Público: atuação em processos judiciais para discutir a necessidade e a adequação das tutelas de urgências previstas na legislação;
  • Desapropriação: consultoria e defesa administrativa e judicial de interesses das pessoas que tiveram os seus imóveis desapropriados;
  • Consultoria: prestar auxílio técnico-jurídico aos administrados e às pessoas de Direito Público em relação aos institutos de Direito Administrativo, em suas várias ramificações, com a análise de caso, estudo e emissão de opinião;
  • Imigração: pedido e regularização de vistos, autorização de residência e naturalização.

Débito tributário: defesa dos interesses de contribuintes em procedimentos judiciais e administrativas.

  • Contratos: análise, elaboração e defesa de seus termos;
  • Créditos e obrigações: cobrança de créditos financeiros e de obrigação de dar e fazer estampados em contratos, cheques, duplicatas, nota promissória, etc;
  • Responsabilidade civil: propositura de ações ou apresentação de defesa em processos relacionados a pedidos de indenização por danos materiais e morais;
  • Propriedade e posse: propositura de ações ou apresentação de defesa em demandas que discutam propriedade e posse sobre bens móveis e imóveis.
  • Ações cíveis: propositura e defesa de interesses em ações que versam sobre direitos de natureza cível, seja de Direito Público ou Privado;
  • Estratégia: elaboração e execução de estratégia processual para exercer a pretensão do cliente;
  • Recursos cíveis: elaboração, interposição e defesa de recursos cíveis junto aos Tribunais de Justiça, Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.